Covilhã - Subsídios para a sua História

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Covilhã - Invasões IV

Hoje publicamos a transcrição de umas páginas da obra de Acúrsio das Neves, feita por Luiz Fernando Carvalho Dias , sobre um episódio passado na Covilhã aquando da 1ª Invasão Francesa.

No Tomo 4º (de a “História da Invasão dos Franceses em Portugal e da Restauração deste Reino”, escrita por José Acúrsio das Neves, 5 vols., Lisboa, 1810) - “Neves (1) refere-se com lástima aos tumultos contra os judeus em algumas terras da Beira e Trás-os-Montes, derivados de alguns se fazerem com os franceses.

Fls 259 “Observarei de passagem, que a mesma animosidade contra os judeus, que se manifestou em Bragança e em Vila Nova de Foz Côa, aparece igualmente em Viseu, na Covilhã, no Fundão e em todas as terras do Reino, onde há fama deles se acharem estabelecidos; e por toda a parte se lhes fizeram as mesmas imputações de aderência aos franceses. Porventura teriam elas algum justo fundamento? No geral não o creio, no particular alguns indivíduos poderia haver que merecessem esta nota, assim como os houve em todas as classes e hierarquias de pessoas:”

Ver Cap. XXXII, a fls 65, do vol. 4º

“A Guarda foi tomada sem defesa em 3 de Julho de 1808 por Loison, depois de se ter levantado no dia precedente.

“Por este tempo se levantou a Covilhã, vila notável que o grande trato dos lanifícios (2) tem feito populosa e rica, a qual se estende sobre uma ramificação da serra da Estrela no seu flanco meridional 6 léguas abaixo da Guarda. O Zêzere, que corre em pequena distância, e uma infinidade de regatos, que caem das montanhas, ajuntam a fertilidade à amenidade dos seus campos e às vistas soberbas e pitorescas que ornam este país, um dos mais deliciosos de Portugal. A vila acha-se um pouco desviada da estrada e a sua posição a salvou de ser destruída.

Logo que se efectuou na Guarda o levantamento do dia 2, expediram-se avisos à Covilhã (assim como outras mais terras em roda), os quais concorreram com outros do Governador de Coimbra; e foi em consequência deles que o juiz de fora Caetano de Melo da Gama Araújo e Azevedo aclamou de suas janelas o nome do Príncipe Regente a 3 pelas 9 horas da manhã. De tarde repetiu-se a aclamação pelas ruas em concurso e procissão solene da Câmara e de um grande número de pessoas de todas as ordens; sendo conduzido o estandarte Real pelo Tenente-Coronel do 1º Regimento de Milícias da Comarca Gregório Tavares. Estava destinado o dia 4 para a celebração de um Te Deum, mas chegando nesse mesmo dia pelas 7 horas da manhã a notícia dos estragos da Guarda e da marcha de Loison, foi necessário suspender as funções da Igreja, para se cuidar nas de defesa.

Gregório Tavares pôde reunir uns 200 homens, quando muito, do seu dissolvido regimento. O Juiz de Fora, e os oficiais das ordenanças ajuntaram um maior número de paisanos que trataram de armar do modo possível, e distribuir pelos postos de mais importância: pólvora achou-se bastante, mas faltavam as balas que somente puderam fazer-se depois de passado o perigo, e também as espingardas eram em pequeno número. O Povo manifestava grande entusiasmo; e aqueles que se tinham posto à sua frente para o dirigir, muita actividade e muito patriotismo; foram porém manchadas estas disposições com o sangue de dois infelizes ingleses: exporei o facto.

Achavam-se estabelecidos na Covilhã um irlandês chamado Mateus Reynolds, homem assaz industrioso e com muitos conhecimentos das artes e um outro estrangeiro, que lhe servia de língua e de ajudante, encarregados da construção de uma nova máquina para a fiação das lãs da fábrica.

Estes homens, que como estrangeiros, e pode ser por génio, tinham pouca comunicação com a gente da terra, não tomaram a parte activa que o povo queria nestes seus movimentos. Quando se andava pelas casas pedindo a cada um armas e munições que tinha, também se foi ter com eles e não quiseram dar as suas, fazendo-se, por isso, suspeitos ao povo, que em consequência os apertou mais vivamente, e eles se encerraram em casa. Em um instante foi esta rodeada e, saindo o língua com uma espada na mão, como quem queria brigar, apenas ia pondo os pés na rua, caiu morto no meio da multidão. Então Reynolds se fechou depressa por dentro e rompeu no desvario de subir a uma janela e fazer fogo sobre o imenso povo, que tinha concorrido; imediatamente uns investiram a porta, outros as janelas e outros, mesmo, aos telhados e o infeliz, querendo atravessar por entre a multidão, caiu oprimido e atordoado com pancadas, mas não morto. Pediu a confissão e, é o que lhe salvou a vida, porque suspendeu o furor popular; era tal o estado em que se achava, que o conduziram em uma tumba para a Misericórdia, conseguiu porém restabelecer-se e foi, depois, remetido para o Porto.

Muitas balelas se espalharam a respeito destes estrangeiros e, penso que sem fundamento verdadeiro. Registaram-lhes exactissimamente a casa e achando-lhes alguns arráteis de pólvora, e uma porção de balas de cobre, que provavelmente lhe serviriam de alguma coisa para o uso das suas máquinas, chamaram-lhes traidores e publicaram que tinham correspondência com os inimigos e conservavam para eles grandes depósitos de armas e munições, até das balas de cobre figuraram balas envenenadas, e da pertinaz resistência que se propuseram fazer, tirou-se por conclusão, que esperavam os franceses, pensando pelo ruído do povo que ouviam serem estes que vinham já entrando na terra.

É muito provável que Loison se não propôs a entrar na Covilhã; se se propusesse não havia ali forças que lhe pudessem obstar.

Foi seguindo a estrada direita e na tarde do mesmo dia 4 se avistou a 2 léguas da vila para as partes de Belmonte, ficando-lhe de permeio o Zêzere. Toda a noite seguinte foi de grande reboliço e Gregório Tavares teve o arrojo de ir com um piquete observar o inimigo junto ao lugar de Caria, onde tinha acampado: Loison o que queria era ver-se livre do meio de tantos povos insurgidos e, por isso, sem aceitar desafios, levantou campo e continuou seu caminho, ficando em poder dos nossos um extraviado, que foi conduzido à Covilhã com grande alvoroço e declarou que era de 4.400 homens e não levava artilharia.

Á vista do prisioneiro levantou-se um franciscano chamado Fr. José da Madre de Deus, natural e morador na Covilhã e disse: Pois eu não hei-de também ir buscar alguns prisioneiros?

Foi dito e feito; saiu acompanhado somente de um paisano valoroso chamado o Bichinho, passando o Zêzere uniram-se mais quatro paisanos do lugar de Peraboa e foram dar com sete franceses junto à Capinha, de que mataram um e aprisionaram os seis restantes. Foi este o primeiro passo da carreira patriótica e militar do Padre Fr. José da Madre de Deus, em que depois se distinguiu muito, qual outro frade do hábito branco, principalmente no bloqueio de Almeida. Eu o conheci ultimamente em Lisboa, solicitando licença para ir levantar uma guerrilha contra o exército de Massena.

O Fundão despovoou-se, mas Loison não entrou nesta vila porque se não desviou da estrada. Assim mesmo lhe foram ficando por aquelas terras bastantes prisioneiros, que provavelmente se extraviavam, por não poderem seguir a marcha”.

Notas dos editores – 1) José Acúrsio das Neves (1766-1834) licenciou-se em Leis na Universidade de Coimbra. Casou e exerceu a profissão de magistrado, juiz de fora e corregedor em Angra do Heroísmo. Voltou à Beira, onde escreveu panfletos nacionalistas contra os franceses invasores. Exerceu profissões públicas como deputado, desembargador, ou dirigente da Real Fábrica das Sedas. Mas a Revolução Liberal de 1820 apanhou-o, primeiro abraçando-a e depois criticando-a e apoiando a contra-revolução e o governo miguelista. Apareceu morto na Beira, num palheiro, onde, é voz corrente, se costumava esconder. Distinguiu-se como economista e defensor da indústria em Portugal. 2) Acúrsio das Neves também publicou em 1820 “Memória sobre os Meios de Melhorar a Indústria portuguesa Considerada nos seus Diferentes Ramos”

Fonte – Dicionário Ilustrado da História de Portugal, ed. Alfa

http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.pt/2011/07/covilha-invasoes-ii.html
http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.pt/2011/07/covilha-invasoes-i.html

sábado, 13 de agosto de 2011

Covilhã - Lista dos Sentenciados na Inquisição XVI

Lista dos Sentenciados no Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa, Coimbra e Évora, originários ou moradores no antigo termo da Covilhã e nos concelhos limítrofes de Belmonte e Manteigas.

411 Ana Henriques, x.n., de 32 anos, casada com Simão Carvalho, mercador, que vai na lista, natural e moradora na vila de Covilhã, filha de Jorge Fróis, x.n., e de Maria Henriques, x.n., neta materna de Henrique Fróis e Maria Henriques, bisneta de Manuel Fróis e Ana Rodrigues, pais do avô materno e de Jorge Fróis e Leonor Nunes, pais da avó materna, presa em 20/3/1703. Auto de Fé de 9/9/1703. (O marido, o pai, a irmã e os filhos são os referidos sob os nºs 409, 291, 410, 662 e 730 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/154

412 Brites Nunes, x.n., de 25 anos, casada com Manuel Fróis Nunes, rendeiro, natural da Guarda, moradora na Covilhã, filha de Manuel Dias Monsanto, x.n., tratante e de Leonor Rodrigues, x.n., presa em 19/4/1703. Auto de Fé de 9/9/1703.

PT-TT-TSO/IL/28/5302

413 Maria da Conceição de Luna, x.n., de 30 anos, casada com Gabriel Pereira Mendes, contratador, natural do Fundão, moradora em Santarém, filha de Manuel Nunes e de Graça de Luna, naturais do Fundão, neto paterno de Pedro Rodrigues Álvares e de Violante Rodrigues e materno de Manuel Jorge ou Manuel Jorge Arroja ou Jorge Roxa, curtidor, natural do Fundão e Justa de Paiva, natural de Penamacor, bisneto de Manuel Rodrigues, “o Redondo”, sapateiro e Branca Rodrigues, pais do avô paterno e de Manuel Nunes e Isabel Rodrigues, pais da avó paterna, e de Duarte de Paiva e Graça de Luna, pais da avó materna, de 22/8/1703 a 9/9/1703. (O pai e a mãe e os irmãos são os referidos sob os nºs 353, 368, 454, 468 e 530 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/11201

414 Brites da Cunha, 1/2 x.n., de 28 anos, casada com João da Silva Henriques, homem de negócio que vai na lista, natural do Fundão e moradora em Lisboa, filha de Manuel da Cunha Falcão, administrador do tabaco e de Guiomar Henriques, de 21/4/1703 a 9/9/1703. (O marido é o referido sob o nº 408 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/4541

415 Manuel Nunes Chaves, x.n., mercador, natural da Covilhã, morador em Lisboa, de 64 anos, reconciliado no Auto de fé de 21 de Junho de 1671, filho de Luís Mendes Vargas, x.n., mercador e de Maria Franco, x.n., casado com Filipa Henriques, x.n., de 12/3/1703 a 9/9/1703. Relaxado à justiça secular. (A mulher é a referida sob o nº 443 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/2383-1

416 Manuel de Fróis Moniz, ou Manuel Fernandes Moniz ou Manuel Moniz, x.n., de 43 anos, rendeiro, tratante, natural e morador na Covilhã, filho de Francisco Rodrigues de Almeida e de Maria Rodrigues ou Maria Fróis, naturais da Covilhã, casado com Maria Henriques, (A mulher e os filhos são os referidos sob os nºs 420, 698, 766, 776, 778, 804, 805 e 918 desta lista), de 18/4/1703 a 15/5/1703.

PT-TT-TSO/IL/28/13138

417 Henrique Fróis Nunes, x.n., de 44 anos, mercador, natural e morador na Covilhã, filho de António Fernandes Nunes, x.n., tratante e de Maria Henriques, casado com Graça Rodrigues, x.n., neto paterno de Simão Fernandes Carvalho, natural de Linhares e Catarina Fonseca, moradores na Covilhã e materno de Henrique Fróis, natural da Covilhã e Maria Henriques, natural de Linhares, moradores na Covilhã, bisneto de Manuel Fróis e Ana Rodrigues, pais do avô materno e de Jorge Fróis e de Leonor Nunes, natural da Guarda, pais da avó materna, preso em 24/4/1703. Auto de fé privado de 12/5/1703. (O pai, a mãe, a mulher e os irmãos consanguíneos são os referidos sob os nºs 242, 241, 424, 272 e 409 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/533

418 Jorge Fróis Nunes, x.n., solteiro, de 23 anos, natural e morador na Covilhã, filho de Jorge Fróis e de Maria Henriques, xx.nn., neto paterno de Francisco de Matos, x.n., tratante e Isabel Fróis, x.n., e materno de Henrique Fróis, natural da Covilhã e Maria Henriques, natural de Linhares, moradores na Covilhã, bisneto de Manuel Fróis e Ana Rodrigues, pais do avô materno e de Jorge Fróis e de Leonor Nunes, natural da Guarda, pais da avó materna, preso em 17/4/1703. Auto de fé privado de 12/5/1703. (O pai, e os irmãos são os referidos sob os nºs 291, 410, 411, 420 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/534

419 Simão Gomes, x.n., solteiro, mercador, de 26 anos, natural de Pinhel e morador na Covilhã, filho de João Gomes, mercador, e de Branca Nunes, x.n., neto paterno de Simão Gomes, trapeiro e de Leonor Rodrigues, apresentado em 7/3/1703. Auto de Fé privado de 12/5/1703. (O pai é o referido sob os nºs 279 e 399 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/4558

420 Maria Henriques, x.n., de 28 anos, mulher de Manuel Fróis Moniz, natural e moradora na Covilhã, filha de Jorge Fróis e de Maria Henriques, xx.nn., neta paterna de Henrique Fróis, natural da Covilhã e Maria Henriques, natural de Linhares, moradores na Covilhã, bisneta de Manuel Fróis e Ana Rodrigues, pais do avô paterno e de Jorge Fróis e de Leonor Nunes, natural da Guarda, pais da avó paterna, desde 18/4/1703. Auto de fé privado de 12/5/1703. (O pai, o marido os filhos e os irmãos são os referidos sob os nºs 291, 416, 698, 766, 776, 778, 804, 805, 918, 410, 411 e 418 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/11503

421 Manuel Nunes de Chaves, x.n., de 12 anos, solteiro, filho de José Nunes Chaves, mercador, natural e morador em Lisboa, auto de 11/9/1703.

(Não vem incluído no site do ANTT).

422 Diogo Nunes da Cunha, x.n., de 35 anos, mercador, natural e morador no Fundão, viúvo de Maria Nunes, veio a casar em 2ªs núpcias com Ána Nunes e 3ªs com Marquesa Mendes, filho de Miguel da Cunha Falcão, ou Miguel da Cunha, homem de negócio e de Ana Nunes, neto paterno de Martinho de Oliveira ou Martim de Oliveira e Juliana da Cunha e materno de Diogo Nunes, natural de Proença e de Guiomar Henriques, natural do Fundão, bisneto de Brás de Oliveira, pai do avô paterno e de Miguel Henriques Falcão, natural de Alfaiates e de Brites da Cunha, pais da avó paterna, de Antão Vaz e de Guiomar Henriques, x.n., pais do avô materno, de Francisco Vaz, x.n., médico, natural da Guarda e de Isabel Henriques, x.n., natural do Fundão, pais da avó materna, trisneto de Rodrigo da Cunha, pai da bisavó Brites da Cunha, de Diogo Nunes e Isabel Lopes, naturais de Proença, pais do bisavô Antão Vaz, de Rui Vaz e de Leonor Rodrigues, pais do bisavô Francisco Vaz e de António Fernandes e Leonor Rodrigues, pais da bisavó Isabel Henriques, tetraneto de Pedro da Cunha e Brites do Mercado, pais do trisavô Rodrigo e penta neto de Luís do Mercado, cavaleiro fidalgo da Casa Real, pai da tetra avó Brites do Mercado, apresentado por judaísmo em 9/5/1703. Auto de Fé de 24/1/1704. (O pai, a 3ª mulher e os filhos são os referidos sob os nºs 363, 622, 577, 585, 595, 602, 902, 957 e 973 desta lista). (1).

PT-TT-TSO/IL/28/4550

423 Leonor Henriques, x.n., solteira, de 25 anos, natural e moradora na Covilhã, filha de Diogo Lopes Ferreira, x.n., tabelião de notas, natural do Fundão e de Beatriz Henriques, x.n., natural de Monsanto, moradores que foram na Covilhã, neta paterna de António Lopes Ferreira e de Branca Rodrigues e materna de Manuel Rodrigues, natural de Monsanto e de Branca Rodrigues, natural do Fundão, de 28/7/1704 a 18/8/1704. (O pai, a mãe e os irmãos são os referidos sob os nºs 358, 383, 425 e 426, 440 e 442 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/540

424 Graça Rodrigues, x.n., de 25 anos, natural da Guarda e moradora na Covilhã, mulher de Henrique Fróis ou Henrique Fróis Nunes, rendeiro, tratante, filha de Belchior Rodrigues, x.n., mercador e de Leonor Rodrigues, x.n., de 1/3/1703 a 14/5/1704 ?. (O marido é o referido sob o nº 417 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/531

425 Úrsula Ferreira, x.n., solteira, de 22 anos, natural e moradora na Covilhã, filha de Diogo Lopes Ferreira, x.n., tabelião de notas, natural do Fundão e de Beatriz Henriques, x.n., natural de Monsanto, moradores que foram na Covilhã, neta paterna de António Lopes Ferreira e de Branca Rodrigues e materna de Manuel Rodrigues, natural de Monsanto e de Branca Rodrigues, natural do Fundão, de 17/7/1704 a 20/8/1704. (O pai, a mãe e as irmãs são os referidos sob os nºs 358, 383, 423, 426, 440 e 442 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/2344

426 Joana Nunes, x.n., solteira, de 23 anos, natural e moradora na Covilhã, filha de Diogo Lopes Ferreira, x.n., tabelião de notas, natural do Fundão e de Beatriz Henriques, x.n., natural de Monsanto, moradores que foram na Covilhã, neta paterna de António Lopes Ferreira e de Branca Rodrigues e materna de Manuel Rodrigues, natural de Monsanto e de Branca Rodrigues, natural do Fundão, de 17/7/1704 a 20/8/1704. (O pai, a mãe e as irmãs são os referidos sob os nºs 358, 383, 423, 425, 440 e 442 desta lista)

PT-TT-TSO/IL/28/548

427 Manuel Lopes Raposo ou Manuel Lopes Henriques Raposo, x.n., de 41 anos, mercador, natural do Fundão, morador na Covilhã, filho de Francisco Lopes Monsanto, x.n., curtidor e de Maria Henriques, x.n., neto paterno de Francisco Lopes e Constança Lopes e materno de Luís Fernandes e Isabel Fernandes, casado com Leonor Pereira, de 8/7/1704 a 21/8/1704. (O pai, a mãe, a mulher, as irmãs e os filhos são os referidos sob os nºs 324, 327, 441, 328, 329, 438, 649, 650, 681, 685, 688, 774 e 900 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/2114

428 Francisco Nunes de Lara ou Francisco Nunes, x.n., mercador, de 35 anos, natural de Medina del Campo, morador na Covilhã, marido de Maria Mendes que segue, filho de Manuel Lopes, mercador e de Brites Nunes, de 1/7/1704 a 22/8/1704. (A mulher e o irmão são os referidos sob os nºs 429 e 436 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/2103

429 Maria Mendes, x,.n., de 30 anos, natural e moradora na Guarda, mulher de Francisco Nunes de Lara, filha de Belchior Henriques e de Beatriz Rodrigues, de 7/7/1704 a 21/8/1704. (O marido é o referido sob o nº 428 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/13127

430 António Martins, x.n., de 37 anos, tendeiro, natural de Salamanca, morador na Covilhã, filho de Manuel Martins, tendeiro e de Maria Lopes, casado com Leonor Pereira, x.n., de 28/7/1704 a 21/8/1704. (A mulher e os filhos são os referidos sob os nºs 433, 682, 735, 750 e 893 desta lista).

PT-TT-TSO/IL/28/5305

Fonte – Os dados em itálico foram retirados do “site” do ANTT – Arquivo Nacional da Torre do Tombo relativo aos processos do Tribunal da Inquisição.

Na cota dos processos, as indicações IL/28, IC/25 e IE/21 referem-se aos tribunais, respectivamente, de Lisboa, Coimbra e Évora.

Nota dos Editores - 1) Os dados apresentados neste parente do poeta Fernando Pessoa foram também retirados do texto intitulado “Fernando Pessoa – Poeta e Pensador tem origem em Alfaiates”, de José António Vaz; e do portal “Geneall.pt”, base de dados, sobre o Estudo da Árvore Genealógica do mesmo escritor.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Covilhã - Contributos para a sua História dos Lanifícios VIII

Século XVIII - Questões relacionadas com os lanifícios

Quem consumia a produção?

Este assunto mantinha-se bastante vago nas épocas passadas. Rodrigues da Silva indica-nos abertamente o Brasil como o grande consumidor do seu tempo. Lisboa, Porto e Mangualde, para onde se vendiam as fazendas, eram meros entrepostos comerciais duma produção de exportação. Esta circunstância dava lugar a altos e baixos na produção. Por isso Rodrigues da Silva, conhecedor talvez até por experiência própria das variações do comércio ultramarino, agasta-se quando vê atribuir, com menos verdade, pelos seus contemporâneos, os afrouxamentos do comércio volante à Sociedade das Reais Fábricas.

Pelos números verifica que, quando se elevam os clamores da crise, não se fala a verdade. A sua curva de desenvolvimento é constante. Nós acrescentamos – a vila não podia produzir mais, as suas possibilidades de mão-de-obra estavam praticamente esgotadas.

Pelo contrário, a Sociedade administradora como já acontecia na Fábrica Real, abriu uma saída à actividade livre, com o fardamento da tropa: pois quando os mercadores ricos, todos da mesma família, restringem as compras, o fabricante produz para o exército, fugindo assim à lei inexorável da oferta e da procura, que faria descer imediatamente o valor do produto. Por sua vez, quando o mercador precisa de comprar – o fabricante vende pelo preço que a muita procura elevou. Por isso Rodrigues da Silva desafia os maldizentes a que digam se desejam ou não que a Sociedade continue a comprar para o fardamento das tropas. Aliás a história demonstra que a Sociedade nunca abusou da sua situação de intermediário entre o Estado e o fabricante. Além do mais também o prova o fraco poder económico dos fabricantes da Covilhã, pois o seu não vai além do fabrico de 20 a 30 peças por ano. Poucos atingirão as 60 peças. Daqui se verifica outro fenómeno curioso: o capitalismo ainda incipiente. As pequenas e fracas economias não podiam desenvolver-se sem o auxílio do Estado ou da Banca. E esta onde estava? Ao Estado cumpria supri-la. Por isso afirma que a maioria dos fabricantes não pode sofrer empates. Se não fora o fardamento, os ricos mercadores dominariam inteiramente esses pequenos centros. Pombal, na verdade, com a sua política de fomento, abriu novos horizontes a esta indústria. E esses novos horizontes foram libertá-la destes mercadores. Eis porque Rodrigues da Silva não se cansa de afirmar: se a Fábrica fabricasse o fardamento e, se se substituísse nesse artigo ao fabricante volante, a Covilhã entrava no declive da ruína.

É esta dualidade de produção para o fardamento e para o mercador que é a base do seu progresso e, essa, sem dúvida, é fruto consciente ou inconsciente do Pombalismo.

Embora partidário da transferência das fábricas reais para a administração particular, cujos benefícios evidencia, Rodrigues da Silva não é um liberal: há casos em que reconhece que “ o interesse particular deve ceder à causa pública “. Moderadamente interveniente, sabe bem, com o equilíbrio da tradição portuguesa, até onde o Estado pode e deve chegar: de outro modo os 9 ou 10 mercadores capitalistas imporiam os ditames dos seus interesses à necessidade dos pequenos. A fraude e a imperfeição por seu lado, contrapartida da concorrência desregrada, acarretaria a ruína das manufacturas.

Teixoso - Habitação Rural do Tecelão
in Museu dos Lanifícios, Universidade da Beira Interior, 1998

O fabrico volante da Covilhã abrange os centros rurais do Tortozendo e do Teixoso. Naquela época o Teixoso era bem mais importante do que o Tortozendo. As baetas e raxas do Teixoso tiveram largo consumo no tempo de D. João V. As duas aldeias e a vila constituíam uma unidade fiscal: o encabeçamento da sisa dos panos, agora reduzida a metade, estava em 661$50 reis e nela colaboravam já as duas aldeias e o Fundão. Esta importância era dividida proporcionalmente pelas peças fabricadas durante o ano. Conhecedor dessa verba e ainda da taxa atribuída a cada peça, pelos livros respectivos do assento, conseguiu Rodrigues da Silva oferecer-nos um cálculo bastante certo da produção livre da vila e suas aldeias. Desconhecemos, porém, ainda a razão porque afirma que até 1781, eram incluídos nestes números apresentados, os tecidos da fábrica real, pois sabemos que a produção privilegiada estava isenta de direitos. Ora as fábricas completas eram privilegiadas. Seria porque até 1781 a fábrica real limitar-se-ia a ultimar fazendas dos fabricantes volantes e estas como tais, seriam sempre incluídas na derrama? A ser assim, a fabricação directa da fábrica real, seria praticamente nula. A publicação que preparamos da documentação deste período, ajudará a resolver o enigma. Até lá contentemo-nos, com base nos números apresentados, a verificar que as 3.928 peças de 1758 foram em 1772 aumentadas para 6.165 e em 1778 para 8.460. Nos anos subsequentes a produção mantém-se estável até 1802, data em que fecha a estatística referida. Admitindo que a produção da Real Fábrica e, consequentemente, da das restantes privilegiadas não constavam da estatística e, atendendo também ao aumento de teares verificado, a que já atrás fizemos referência, o período que decorre de 1792 a 1802 é uma época de grande e notável desenvolvimento da produção lanificial da Covilhã, para não falar já nos anos de 1785 e 86, que não figuram no mapa, mas a que Rodrigues da Silva atribui maior valor por influência da guerra que nesses anos abrasou a Europa. Curiosa, portanto e digna de registo, é essa relação estabelecida pelo nosso autor, entre a guerra e o florescimento industrial.

Outra causa de certo esmorecimento da produção deriva da grande desvalorização da moeda no fim do século XVIII. Também o fenómeno não passou desapercebido a Rodrigues da Silva. E o mais curioso é que relaciona com a natureza da própria indústria “que compreende géneros de tardio acabamento“. “O fabricante comprava a lã e mais géneros a dinheiro metal e recebia o pagamento das suas peças na forma da lei, sem que a fazenda subisse proporcionalmente“. Sofria assim a desvalorização em cheio!

Também não deixa de ser curiosa a notícia da falta de constância do fabrico volante. Seria assim? Como interpretar esta passagem?

Uma das feições do Pombalismo foi abrir novos mercados à produção portuguesa que, já de si, era tragicamente deficitária: Portalegre transferiu para a Fábrica Real o fabrico volante, que acabou. A Covilhã manteve-o pelo fardamento e pelos mercadores cristãos novos. Abriu o mercado do Brasil para o artigo baixo e o mercado do fardamento, fruto das novas condições do mercantilismo, à necessidade dos exércitos nacionais que vinha do tempo de D. João V.

A produção portuguesa era quase toda ela de artigo baixo. A isso levava a degenerescência da lã, cada vez mais depreciada nas suas qualidades de finura. A boa era primitivamente exportada para Inglaterra, mas essa corrente reduziu-se até quase se extinguir. A produção de qualidade fundava-se normalmente na lã espanhola, entrada por contrabando ou por vias legais. Pombal procurou infrutiferamente fundar uma indústria de qualidade. Abrindo o mercado do Brasil e favorecendo o fardamento – Pombal veio automaticamente a facilitar cada vez mais o predomínio inglês no mercado interno que, por sua vez, também começou a ser abastecido pelo inglês que já nos fornecia de artigos de luxo. A carta de Inglaterra para Pombal é concludente. Por isso as estatísticas do nosso comércio externo não acusam a diminuição de valores importados de Inglaterra no seu consulado. O consumo é que aumentou e a produção não o acompanhou. As terras fabricantes estavam praticamente absorvidas pela produção. As terras semi-fabricantes não podiam fugir ao ritmo da sua economia mista, v.g. Castelo de Vide e as do Alentejo. A carência de mão-de-obra continuava a pesar como um estigma sobre a economia do país. A crise da Covilhã em 1758 não reside numa abundância da produção, mas da circunstância de um comprador certo de artigo especializado ter paralisado o poder económico da gente que o fabricava. Rodrigues da Silva confessa abertamente: o país consome no baixo e no alto artigo inglês.

Causas Políticas

Também Rodrigues da Silva conhecia o regimento dos panos, que em 1803 tem cerca de 230 anos de existência, pois fora inicialmente publicado por D. Sebastião e acrescentado depois por D. Pedro II.

Se bem que a evolução da indústria se mantivesse estacionária entre nós, a verdade é que os tipos de fazenda eram já muito diferentes e demandavam, por isso, outros cuidados que o Regimento não previa. Por outro lado a era das grandes inovações técnicas tinha soado nos países mais adiantados e mesmo em Portugal começava-se a ensaiar, muito a medo, os primeiros passos. No algodão, os filatórios tinham passado do período de experiência para um cauteloso aproveitamento, enquanto nos lanifícios se mantinha em regime experimental.

Não obstante serem de aconselhar alterações profundas no Regimento, este mantinha-se, segundo Rodrigues da Silva, em vigor. Mas não nos iludamos. Os olhos do jurista induziam em erro, porque na prática apesar dos cuidados de Pombal para repor o Regimento em efectividade, continuava a permanecer letra morta para os trapeiros da Covilhã, pelo menos nos preceitos que as novas orientações de fabrico e de tipos de fazenda aconselhavam.

Da opinião do autor quanto à sobrevivência das normas clássicas do Regimento, interessa sobremaneira o seu largo e desempoeirado conceito da variabilidade da legislação económica, da sua natural tendência de readaptação às realidades vivas da técnica e do comércio, critério já diferenciado do adoptado pela legislação civil e criminal e pelo Direito Público cuja constante se mantém fiel ainda aos princípios imutáveis do Direito Natural, ao seu espírito absolutista, anti-inovador e cristalizante.

Neste aspecto Rodrigues da Silva está fora do seu tempo: um mercantilismo atenuado que antecipando-se ao liberalismo e prevendo os erros adivinha já os ensinamentos de List. O tempo, ou talvez quisesse escrever a moda, os conhecimentos científicos e o luxo não devem subordinar-se a regras ou regulamentos. Estes devem restringir-se à repressão das fraudes e à ordenação dos ofícios. A economia para Rodrigues da Silva ainda não é uma actividade totalmente livre: o interesse do consumidor ainda barra o caminho aos novos gigantes da indústria e o Estado, em nome dele, desce à liça a impor regras e a estabelecer normas, para fomentar a riqueza e a defender os poderes ameaçados pelo carro implacável do novo Prometeu. Por isso há-de o autor considerar-se intervencionista, mas o seu intervencionismo é brando e quer anunciar já a estrada aberta da liberdade. Como o seu mestre, o Conde de Linhares, Smith e Hume deixaram brechas profundas na velha nau mercantilista onde vogavam ainda.

No seu tempo ainda não podia deixar de ser de outro modo em Portugal: a indústria não era capaz de progredir sozinha e daí, talvez, o elo que continua a ligá-lo ao Pombalismo.

A magistratura do Superintendente e dos Vedores que Pombal reforçou e ampliou depois de um longo interregno de decadência começava a ser inoperante, incómodo e pouco menos do que inútil. A realidade chocava, porém, o jurista. Incapaz de romper com o empecilho, tenta, para salvar os princípios, adaptar a lei a uma realidade que a ultrapassa. Mas era tarde. O Superintendente andava condenado a desaparecer do meio da Indústria, como os Vedores, aos quais ainda seria o governo legitimista a dar a machadada, numa visão clara do novo condicionalismo económico que anteviu e, começava a realizar em determinados sectores da indústria, através da Junta do Comércio e, sob o impulso do insigne economista José Acúrsio das Neves. Aos superintendentes só a reforma liberal acabaria por extingui-los. A função do superintendente, mesmo durante o Pombalismo, nunca deixou de ser desempenhada por juristas: só em vez de um magistrado com categoria de juiz de fora, mudou para um desembargador, consagrado exclusivamente a ela. Manteve-se trienal em princípio, mas várias vezes deu lugar a ser desempenhada por períodos mais longos. Contudo, Rodrigues da Silva e, talvez com razão, desejava-a vitalícia, pois só assim haveria possibilidades de integrar a função na complicada engrenagem de uma técnica da indústria cada dia mais complexa.

O conhecimento da indústria era-lhe indispensável para resolver os conflitos adstritos à sua competência e, sobretudo, para poder orientar superiormente e promover o progresso. A sua competência estendia-se não só ao foro cível, comercial e criminal de industriais, mercadores e operários, das acções derivadas da própria actividade mercantil e industrial da circunscrição, mas ainda abrangia inquéritos à vida industrial, relatórios sobre as actividades afins, como a criação de gados, pareceres sobre as representações de industriais e mecânicos, de requerentes de patentes, privilégios, etc. As Beiras constituíam uma circunscrição, que podemos classificar a mais importante, conhecida pelas “3 comarcas“, da Guarda, Pinhel e Castelo Branco. Outra circunscrição abrangia o Alentejo. A primeira tinha a sede na Covilhã e a segunda em Portalegre. Também encontramos documentos referentes a uma terceira circunscrição lanificial no Norte, com sede no Porto, mas dela, no momento presente, são restritos os conhecimentos que temos.

As circunscrições tinham um órgão activo: A Conservatória. Sobre a das “três comarcas” temos um estudo em laboração.

A vastidão destas circunscrições, a dispersão da indústria por elas, a dificuldade insuperável dos transportes, torna a função de superintendente quase nula no aspecto de orientador da Indústria. No aspecto fiscal cria situações injustas: aperta as malhas nos centros principais e fomenta o desleixo e a transgressão nos restantes. A concorrência deixa de ser equilibrada e dá lugar ao fenómeno, tantas vezes repetido na indústria dos panos, da decadência dos centros fiscalizados e o florescimento dos centros livres.

Reflexões de Luiz Fernando Carvalho Dias

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Covilhã - A Misericórdia, uma instituição de solidariedade social IV

A Misericórdia da Covilhã e a peste do fim do século XVI

Publicamos hoje uma pequena transcrição feita por Luiz Fernando Carvalho Dias, retirada de um Livro de Registos Paroquiais, sobre a denominada “peste pequena” que chegou a Portugal vinda da Flandres, através de Espanha e que também afligiu os covilhanenses. Numa 1ª parte o manuscrito indica-nos que a peste acabou, qual o número de mortos na Casa de Saúde e noutros locais da vila. A seguir somos informados sobre as despesas com a tragédia e ainda donde veio o dinheiro necessário para os pagamentos: do cofre dos órfãos, de empréstimos e até, provavelmente, de um imposto extraordinário sobre bens essenciais, como aconteceu noutras cidades. A última parte refere uma procissão saída da Misericórdia no dia de Santo André de 1599 (hoje festeja-se no dia 30 de Novembro) para fazer penitência. Estas cerimónias muitas vezes são suspensas a partir da declaração da epidemia, devido a cuidados com a saúde pública.

As pestes foram comuns na Idade Média e Moderna, estando normalmente ligadas à fome e à guerra e conflitos sociais – a chamada trilogia da morte – que atormentava as populações. Assim havia medidas relacionadas com a saúde pública, implementadas pela Coroa, que assumia o papel principal. Escolhia-se, nas elites, o cargo de Guarda-Mor da Saúde que tinha várias funções, enquanto houvesse peste: indicar dois meirinhos que o assessoravam e pôr em prática o Regimento para superintender o acesso à vila. (1)

Enterramento dos Mortos pela Peste, segundo iluminura

de Gilles Le Muisit (Biblioteca Real de Bruxelas)

Fls 215 do 1º livro Mixto de S. João Mártir

“A 9 de Jan.rº de mil e seis c.tºs se levam/tou bamdrª de saúde nosso Senhor/Seja louuado qq. Emtam pouquo tempo Se / Acabarão os males em hua vila de tam/ta gemte q. foraõ çimquo messes nos / quoais falecerão em toda a vila mil e tre/zentas e tamtas p.ªs emtre gramdes …/peqnos das quasi morrerão na cassa da sau/de (2) perto de quatro çemtas e as mais / pela vila.

Gastarão se seis çemtos e tamtos …. / Rs. os quais se tirarão darqua dos or…/ qujnhetos mil p. hua provissão del Rej …/ so senhor e a demazia forão dez mil …. / empréstimo de certas p.ªs p.ª ho ……/ Acresçemtou na carne …../ ci na villa como no termo …./

(Fls 215 v.) hua procição sse fez de penjtençia / em dia de S. Amdré do ano de 99: forão as / (Imageis) seguimtes a qual sahio da miã (misericórdia) (3) / Logo no primçipio sairão as bamdejras / da miã e emtre elas os irmãos todos / descalços e logo S. Amtº em hua cha/rola a qual Leuauão os mancebos / nobres e logo S. fr.cº em outra cha/rola e a leuauão os mordomos da / cõfraria do cordão e logo ho mar/…S. Sebastião com seus mordomos / e seus balamdros (sic) vermelhos e / logo Nosa S.rª do Castelo com sua / charola da Câmara cõ seus mordo/mos com seus balamdros e / logo hu cruçjfixo Gramde em / hu Amdor ho qual leuauão qua/tro cleriguos dordeis deVamge/lho e logo atrás hião hu guarda / mor e Juiz e Vreadores com os mais / da Governamça e todos descal/ços e todos os clérigos e frades / de S. fr.cº jão descalços e toda a / mais gemte sem fiquar pª al/guma calçada e foj a preçjção / per hõde vaj a das emdoemças e / chegamdo a S. fr.cº ouve huã pre/…cão de m.tª devação e acabada se / tornaraõ p.ª miã./

Nota dos Editores – 1) Fontes – Dicionário de História de Portugal, Iniciativas Editoriais. Abreu, Laurinda, A Cidade em Tempos de Peste: Medidas de Protecção e Combate às Epidemias, em Évora, entre 1579 e 1637, Universidade de Évora, Departamento de História. 2) Interessa recordar o que Luiz Fernando Carvalho Dias escreveu em Instituições Primitivas de Solidariedade Social III sobre este assunto; parece coincidir com Laurinda Abreu que afirma que as casas de saúde nesta altura mais não eram que casas particulares bem longe da povoação, para que o mal ficasse circunscrito e não se espalhasse. Se as Câmaras não cumprissem esta medida de saúde pública logo eram advertidas. 3) As instituições de solidariedade social e as Misericórdias, estas criadas pelo poder central, vão sendo encarregues de orientar a assistência e pôr em prática as obras de misericórdia.

sábado, 6 de agosto de 2011

Covilhã - Invasões III

Assentos de Óbito 1811

Guerra Peninsular - Invasões Francesas

Covilhã

No livro 4 de Óbitos de Stª Maria da Covilhã não há assentos de óbitos desde 11 de Novembro de 1810 até 28 de Fevereiro de 1811.

Em 28 de Fevereiro de 1811 há 3 assentos, o primeiro do Vigário desta Igreja João Baptista Belo, que diz ter falecido subitamente e ser sepultado nesta Igreja, outra Francisca de Jesus Aleixa, solteira, maior, também sepultada na referida igreja e falecida com todos os sacramentos e por fim Estêvão Paulino, sem sacramentos por não se poder ministrar-lhos pela invasão do inimigo e foi sepultado nesta Igreja de que fiz termo que assinei dia, mês e ano ut supra Covilhã, O Vigário encomendado Martinho da Costa França “.

Segue depois um assento de 27 de Março de João Francisco Romão e depois:

“ Aos 19 de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente assassinado pelo inimigo Francês o Revdo Francisco de Paula Torres tendo antes recebido os sacramentos devidos e foi sepultado na Capela da Srª do Rosário por não ser possível sepultar-se nesta Igreja por causa da Invasão do dito inimigo, fez testamento muito antes que vai abaixo copiado de que fiz termo que assignei Covilhã dia, mês e ano ut supra. O Vigário encomendado Martinho da Costa França “

Segue o testamento

Logo a seguir:

“ Aos 21 do mês de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente Rita Cardona Barreiros ao dezamparo, na Serra da Estrela na entrada do inimigo Francês morreu sem sacramentos e foi sepultada nesta Igreja de que era freguesa tinha de idade 70 anos pouco mais ou menos era solteira. E fiz este assento que assinei e morreu tendo antes feito testamento. O Vigário encomendado Martinho da Costa França” segue o testamento

“ Aos 23 do mês de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente Ana Martins, freguesa desta Igreja, morreu sem sacramentos na Serra da Estrela fugindo ao inimigo Francês e foi sepultada nesta Igreja em cova de fabrica de que fiz este termo e assignei. Covilhã dia, mês e ano ut supra. O Vigário encomendado Martinho da Costa França = à margem = Ana Maria mulher de Estêvão Paulino “

A seguir:

“ Aos 21 de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente assassinado pelos franceses Francisco das Neves Salgadinho, casado com Joana Maria e foi sepultado nesta Igreja de que era freguês, em cova da fábrica de que fiz termo. Covilhã, dia, mês e ano ut supra.

O Vigário encomendado Martinho da Costa França

A seguir:

“ Aos 21 de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente assassinado pelos franceses Bernardo Izento, casado com Maria das Neves e foi sepultado nesta Igreja de que era freguês, de que fiz termo que assino. Covilhã, dia, mês e ano ut supra.

O Vigário encomendado Martinho da Costa França

A seguir:

“ Aos 21 de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente maltratada dos franceses Joaquina Damazia, mulher de Simão Rapozo e foi sepultada nesta Igreja de que era freguês ( sic ), de que fiz este assento que assignei. Covilhã, dia, mês e ano ut supra.

O Vigário encomendado Martinho da Costa França

A seguir:

“ Aos 21 de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente Rita Calcanhar, viúva de Cristóvão Roiz Zacarias, sem sacramentos e foi sepultada nesta Igreja, de que fiz termo, que asino. Covilhã, dia, mês e ano ut supra.

O Vigário encomendado Martinho da Costa França “

Seguem um assento de 5 de Abril sem qualquer referência ou anormalidade, outro de Maria da Encarnação, solteira, maior, sepultada em Unhais da Serra, que ali se achava por acaso, mas era freguesa de Stª Maria, assento este de 3 de Abril, com testamento, e depois:

“ Aos 16 dias do mês de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente com os sacramentos devidos Ana da Trindade Carapita, viúva de João Pedro e foi sepultada nesta Igreja de que era freguesa, em sepultura da Fábrica, etc.

e depois:

“ Aos 19 dias do mês de Fevereiro de 1811 faleceu da vida presente assassinado pelos franceses, tendo antes recebido os sacramentos devidos, Bernardo Fernandes da Fonseca, e foi sepultado nesta Igreja de que era freguês, de que fiz assento que assinei. Covilhã, dia, mês e ano ut supra.

O Vigário encomendado Martinho da Costa França

Seguem depois outros assentos de 8 de Abril em diante, e entre um deles o de Manuel Fernandes das Neves Barroqueiro, de 28 de Fevereiro e a seguir com data de 30 de março o de Josefa Maria, solteira, sepultada em Alvoco da Serra.

De Santa Maria nada mais interessa deste período.

Freguesia do Salvador – Óbitos Lº 2

fls 42 e segts:

“ Manuel de Oliveira, natural desta Vª, de idade de 72 anos, pouco mais ou menos, casado que foi com Brízida Joaquina, foi achado morto na sua mesma casa no dia 26 de Fevereiro do presente ano de 1811, cheio de feridas e é de presumir que fora morto pelos Franceses no dia 18 do dito mês de fevereiro, dia em que eles invadiram esta vila e nela entraram e se demoraram pelo espaço de oito dias.

Não fez testamento ou disposição alguma; foi sepultado na Igreja dos Religiosos de S. Francisco desta Vila. Em Maio 4 de 1811 “