sexta-feira, 8 de julho de 2011

Covilhã - Instituições Primitivas de Solidariedade Social III

O trabalho mais completo sobre as Misericórdias (1) é a História da Santa Casa da Misericórdia do Porto da autoria do falecido Prof. Doutor Magalhães Basto. Um dos mais salientes objectivos desse trabalho está na seriedade crítica como desfaz o mito de Frei Miguel Contreiras, pseudo fundador ou inspirador da Rainha D. Leonor, viúva de D. João II. Estudou o ilustre professor a evolução desse mito, como surgiu, como se desenvolveu e como se radicou no cerne da instituição de forma a confundir-se com ela. (2)
Como é do conhecimento geral a Misericórdia de Lisboa gerou todas as misericórdias portuguesas. Coube à Rainha D. Leonor, então viúva de D. João II, a honra dessa fundação, no ano de 1498, quando regia o Reino, na ausência de seu irmão, o Rei D. Manuel. Isto não significa a Rainha ter agido sozinha: mas, em nome da justiça, a um colaborador frade haveria que agregar muitos outros leigos. Frei Luís de Sousa diz ser a Misericórdia uma instituição de leigos, não de sacerdotes!
            Em História os acontecimentos sucedem-se e entrelaçam-se e aquilo que parecia ser simples mérito criativo individual acaba por ceder a primazia ao esforço comum do grupo onde foi gerado.
            Que melhor exemplo reflecte esta verdade do que o período anterior e posterior à fundação da misericórdia, esse desabrochar da era dos descobrimentos! Com o avanço preciso e metódico das expedições, sucedendo-se sempre umas às outras, navegando sempre mais além, colhendo novas notícias, visionando novos céus, uns a completarem o que outros iniciaram, para, sobre os espinhos de muitos, sobre o naufrágio de tantos, florescerem para Vasco da Gama e para D. Manuel os louros da Índia! Se D. Leonor com a sua companha foi a feliz realizadora, quanto merecimento cabe também a toda a vasta teia de hospitais e confrarias erguida pela piedade portuguesa até aí, nos caminhos do sofrimento e da doença!
Conhecemos hoje também quão decisivo foi a tal fundação o exemplo da misericórdia de Florença; no primitivo compromisso da misericórdia de Lisboa há invocações e reminiscências daquela origem, tudo reflexo das íntimas relações culturais, náuticas e mercantis do Portugal quatrocentista que expirava com a doce pátria de Dante!

Loggia del Bigallo, com seu palácio anexo. Foi sede da Misericórdia de Florença 
    Fotografia: Miguel Nuno Peixoto de Carvalho Dias

Ambas as instituições nasceram para o exercício das obras de misericórdia, ambas vestiram e conservam ainda hoje ou saio negro ou o balandrau como distintivo – muito embora cada uma tivesse trilhado depois diversos caminhos na prossecução do mesmo fim.
O tal parentesco, aliás já assinalado por vários autores, abre-nos o caminho a uma nova interpretação sobre a origem da misericórdia portuguesa, nunca explorado.
Quem examinar o testamento de D. João II suspenda-se naquela passagem ainda não alargada para além da fundação, para a fundação do Hospital de Todos os Santos. Ela parece guardar o segredo da fundação das misericórdias. Reza assim:
“ Item por que minha tenção he mandar fazer pelo amor de Deus um sprital em Lisboa da advocação de todolos santos para remédio meu espiritual, e corporal dos pobres e enfermos …mando que se faça … na maneira que é começado … e a governança se faça como parecer bem a meu testamenteiro, o qual queira que pouco mais ou menos seguisse o regimento que se tem em Florença”.
Atentai: Para o remédio espiritual do Rei, primeiro, depois para socorro corporal dos enfermos. Eis a teoria das obras de misericórdia que veio a presidir à confraria.
Se uma coisa é o hospital, outra a confraria, a verdade é que, em Portugal como também em Florença a confraria esteve sempre ligada ao hospital, mas a confraria e não o hospital é que foi a glória. Daqui dever concluir-se, pois vista também a especial referência de D. João II a Florença, que no seu coração já andava embrionariamente ligado o hospital à instituição da confraria. A Rainha viúva aproveitaria a regência para se apressar a tornar realidade, como fundação, ao projecto do régio consorte ou ao projecto comum de ambos, como parece mais aceitável!
Os Descobrimentos, toda a reforma legislativa desde os Forais às Ordenações Novas, as Misericórdias, tudo teria origem comum, frutos maduros caídos nas mãos venturosas de D. Manuel, frutos que sendo de uma realeza excelsa são também frutos da terra e sobretudo do coração de Portugal. No princípio, na Covilhã, a instituição foi o hospital e depois a confraria.
Como nasceu o hospital?
Nos fins do século XV a Covilhã avezara-se já a uma longa tradição hospitalar.
Quase coeva com a fundação da vila, deparamos em 1207 com uma referência à gafaria ou hospital de São Lázaro e à albergaria de São Pedro (3).
Da albergaria parca notícia resta, mas através do orago presumimo-la erecta junto à Igreja de São Pedro, então já freguesia. Como à sua beira existiu mais tarde e até ao século XIX o hospital da Misericórdia, atrevemo-nos a aventar que algum nexo de continuidade existiria entre tal albergaria e o referido hospital, mas neste momento não há qualquer documento a confirmá-lo.
Quanto à Leprosaria ou Hospital de São Lázaro ficaram-nos muitas referências semeadas pelo período que decorre do século XIII ao século XVI e ainda posteriormente outras relativas às ruínas da Igreja de São Lázaro, à feira do Lázaro que muitos de nós ainda frequentámos já no Pelourinho e à fonte situada hoje nas imediações da Estação, velhinha mas nobre, na sua traça quinhentista a clamar cuidados duma alma boa que a defenda. Do século XVI guardamos ainda o tombo dos seus bens e a notícia de dois dos seus provedores, um dos quais Fernão Roiz de Castelo Branco.
Alguns dos bens patrimoniais da leprosaria e as imagens integraram-se na extinta freguesia de São Paulo.
O testamento de Vicente Roiz Crespo, freguês de São Paulo, vereador da Câmara da Covilhã no reinado de D. Fernando, referiu-se ao seu hospital do Corpo de Deus; convém, contudo, precisar se se tratou dum hospital, como hoje o entendemos ou de uma simples capela, instituição ou fundação de mão morta.
Do século XV podemos fixar a existência, que não a fundação, de outro hospital: o Hospital de São João de Longe que nada tem a ver com a Casa de Saúde, de vida efémera, aberta durante a peste que assolou a Covilhã no fim do século XVI, nem com a velha Igreja de Malta, da Ordem de São João do Hospital.
 Só a gafaria mereceu referências às monografias da Covilhã; os outros hospitais nunca foram referenciados antes da minha pesquisa. Aliás o documento que menciona a Albergaria carece de interpretação conveniente para não ser apodado de apócrifo. Trata-se de uma doação à Ordem do Templo feita por Pedro Guterres, senhor de Castelo Novo e da Lardosa e ainda ilustrado como um dos primeiros alcaides da Covilhã.
Isto é o que recolhi sobre o hospital e os seus antecedentes.
Quanto aos antecedentes da Confraria basta lembrar que, nascida filha da Misericórdia de Lisboa não pode ter antecedentes na Covilhã! Daqui não ser de aceitar a filiação que lhe empresta o monografista Padre Cabral de Pina com a confraria da Senhora da Alâmpada, de 1213.
A monografia do Padre Pina constitui um trabalho sério, no sentido de que é possível hoje referenciar quase todas as suas fontes. Mas a fonte dessa notícia da Confraria da Alâmpada escapou até agora à minha pesquisa, embora o autor indique e fixe num pergaminácio existente na Casa da Misericórdia. Eu não o encontrei. Perder-se-ia como tantos outros documentos preciosos do arquivo de que ainda temos conhecimento através de alguns inventários dele? Eu admito que tivesse existido no arquivo da Misericórdia um pergaminácio sobre a fundação da Alâmpada em 1213. Mas só isso! E admito-o porque encontrei duas escrituras em que os confrades das Alâmpadas, de São Pedro e de São Paulo, integraram as suas confrarias na Misericórdia. Mas como tal integração se deu só no século XVII afasto a hipótese de semelhante relação, como é óbvio! Mas o assunto não fica fechado.
Nos raros livros de Receita e Despesa da Misericórdia, do fim do século XVI, entre os bens patrimoniais da Santa Casa, no título dos prazos que se lhe devem, deparamos com a referência a várias confrarias e às verbas com que elas colaboravam nos fins da instituição. Passamos a referenciá-las: 1) - A confraria de São João que paga 500 rs; 2) - A confraria de São Paulo que paga 200 rs; 3) - A confraria da Alâmpada que paga 200 rs; 4) - A confraria da Aldeia do Carvalho que paga 300 rs; 5) - O prazo de São Lázaro que paga 600 rs; 6) - O prazo da albergaria do Fundão que paga 1400 rs. Tudo isto decorria no ano de 1597 / 98.
Daqui também não seria legítimo concluir mais do que no fim do século XVI existia no fundo da Misericórdia uma receita proveniente duma confraria da Alâmpada sem que tal receita haja de confundir-se necessariamente com qualquer das duas confrarias da Alâmpada atrás mencionadas.           
      Poderia levar a admitir-se que, assim como existia uma confraria da Alâmpada em São Pedro, outra em São Paulo, também podia existir outra em Nossa Senhora do Castelo ou de Roque Amador   (4) ou de Santa Maria e ser essa titular do prazo em causa e ter sido essa a integrada na Misericórdia a quando da sua fundação ou mais tarde até 1597, mas nunca ir além desta. Seria plausível tirar outras interessantes conclusões do título dos prazos atrás referidos: antes de 1597 integraram-se na misericórdia: a) A confraria de São João, quem sabe se donatária do hospital atrás mencionado e existente no século XV; b) outra confraria de São Paulo, que não a da Alâmpada; c) a confraria de Aldeia do Carvalho; d) os dois prazos, respectivamente de São Lázaro e da Albergaria do Fundão.
Parece que as confrarias não se integraram totalmente, mas teriam transferido para a Misericórdia, certos bens, certos encargos, continuando a subsistir independentemente para outros. São Lázaro e a Albergaria do Fundão mantêm também a sua independência e colaboram somente com dois prazos do seu património.
Se recordarmos que nos primeiros anos do século XVI, El Rei D. Manuel foi autorizado por bula papal a realizar a concentração dos hospitais de Lisboa, talvez se compreenda como todo este fundo entrou no património da Misericórdia da Covilhã, embora o arquivo careça de documentos para provar a forma e a data da integração. Estas considerações não chegam para justificar totalmente a hipótese do Padre Pina quanto à Confraria da Alâmpada, mas somente para explicar como na Santa Casa poderia existir o pergaminácio da Alâmpada que contivesse a notícia da sua fundação e nada mais, sem que nada autorizasse a conclusão tirada pelo referido padre de que uma confraria fosse o sucedâneo da outra.(1).


Notas dos editores - 1) Volta-se a lembrar que o   autor escreveu há dezenas de anos e ainda que não reviu a maior parte dos textos encontrados no seu espólio. 2) O último estudo publicado sobre as Misericórdias, “Portugaliae Monumenta Misericordiarum” (2001-2010?), coordenado pela historiadora Isabel dos Guimarães Sá confirma que Frei Miguel Contreiras não existiu, ou pelo menos não deixou vestígios na documentação da época. As primeiras referências são de 70 anos depois da fundação da Misericórdia de Lisboa e podem ser uma invenção dos frades trinitários que queriam ter na mão aquela instituição. Acrescente-se também que D. Leonor recomendaria que o provedor não fosse frade, comendador, ou pessoa poderosa que “passe de cavaleiro para cima”. 3) Ver neste blogue “Covilhã - Instituições primitivas de solidariedade social".
4) Sobre a Congregação dos Hospitalários de Roque Amador ver História da Administração Pública em Portugal dos secs XII a XV, de H. Gama Barros, dirigida por Torcato de Sousa Soares, 2ª edição, Tomo II, pag. 94 e notas.

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