segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Covilhã - A Misericórdia, uma Instituição de Solidariedade Social XXVII





Igreja da Misericórdia
Fotografia de Miguel Nuno Peixoto de Carvalho Dias


Hoje publicamos uma lista que surgiu no "site" da Misericórdia da Covilhã e que ao fim de algum tempo foi retirada. Visto termos publicado muita documentação sobre a Misericórdia da Covilhã, vamos fazer não só as hiperligações com alguns destes provedores, como rectificar algo que encontrámos errado naquela lista.

Não queremos deixar de assinalar que muitas destas individualidades, referidas como provedores da Misericórdia da Covilhã, pertenciam à elite covilhanense, a classe mais instruída e abastada da sociedade local naquela época. Desempenhavam nela os cargos mais relevantes do burgo e revesavam-se ("soem andar na governança") no desempenho das mais diversas funções, quer políticas, quer religiosas ou sociais e muitas vezes eram substituídos por membros das suas famílias…
Procurámos ilustrar o que referimos com exemplos de outras funções oficiais desempenhadas por alguns dos provedores nomeados.

Nos processos de habilitação de leitura de bacharéis,(8) que abaixo apresentamos, entre as pessoas inquiridas como testemunhas dos habilitandos, marcámos a negrito as que desempenharam o cargo de provedor da Santa Casa e ainda a posição que ocupavam na sociedade covilhanense.

Os provedores que acrescentámos vão aparecer a itálico e em "courier".

Informação sobre a organização administrativa da Misericórdia encontra-se:
http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2011/09/covilha-misericordia-uma-instituicao-de.html


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Provedores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã (1593-1700)

1511-1512 – João Roiz de Cáceres (1)
1578-1579 - Miguel da Costa (2)
1593-1594 – Jorge de Faria Garcês
1594-1595 – João Fernandes de Oliveira
1595-1596 – Cício Nunes de Albuquerque (2)
1597-1598 – Miguel da Nave (2)
1598-1599 – Manuel da Nave
1599-1601 - Vinhas da Cunha
1601-1603 - Vinhas da Cunha
1604-1605 – Simão da Silva de Serpa (3)
1606-1607 - António da Costa Teles
1607-1608 – Filipe de Macedo Castelo Branco
1613-1614 – Diogo Peres da Costa
1614-1616 – Manuel Ravasco (4)
1616-1617 – Miguel da Costa d’Eça
1617-1618 – Simão Rodrigues de Calvos (arcipreste)
1618-1619 – Miguel da Costa d’Eça
1619-1620 – José Botelho da Guerra
1620-1621 – José Botelho da Guerra
1621-1622 – Diogo Fernandes
1622-1623 – Filipe de Macedo Castelo Branco
1623-1624 – João Álvares
1624-1625 – Miguel da Costa(2)
1625-1626 – António de Figueiredo Correia
1626-1627 – Francisco Botelho da Guerra (5)
1627-1628 – Miguel de Pina de Mendonça
1628-1629 – Miguel da Silva de Serpa
1629-1630 – Francisco da Costa Lemos
1630-1631 – André do Vale Caldeira
1631-1633 – Jorge Seco (prior)
1633-1635 – Francisco Vale de Almeida
1635-1636 – João de Sousa Falcão (5)
1636-1637 – António da Costa Castelo Branco
1637-1638 – Miguel de Pina de Mendonça
1638-1639 – Francisco Botelho da Guerra (5)
1639-1640 – Francisco Fernandes
1640-1641 – Diogo de Macedo Castelo Branco
1641-1643 – Francisco Pinto Lobo
1643-1644 – João Homem de Eça
1644-1646 – José de Macedo Tavares
1647-1648 – Teodósio Correia Cabral
1648-1649 – Francisco de Olival Tavares (6)
1650-1651 – António de Gouveia de Pina
1651-1652 – Manuel Francisco Mendes
1652-1653 – Diogo de Macedo Castelo Branco
1653-1654 – Filipe Caldeira Castelo Branco
1654-1655 – Estêvão Correia de Xara (8)
1655-1656 – Gregório Tavares da Costa
1656-1657 – Diogo Fernandes Botelho
1657-1658 – Manuel da Silva de Figueiredo
1658-1659 – José de Macedo Tavares (7)
1659-1660 – Manuel da Costa Lemos
1660-1661 – Sebastião Botelho da Fonseca
1661-1662 – José Correia Ravasco
1662-1663 – Filipe Caldeira Castelo Branco
1663-1664 – António de Abreu Pessoa
1664-1665 – Manuel Francisco Mendes
1665-1666 – Gaspar Correia Barreto
1666-1667 – António Domingos
1667-1668 – Diogo Pita de Ortigua ou Ortigueira
1668-1669 – Teodósio Correia Cabral
1669-1670 – Diogo Correia Cabral
1670-1671 – Diogo Fernandes Botelho
1672-1673 – Sebastião Pinto Lobo
1673-1674 – João Correia Ravasco
1674-1675 – Teodósio Correia Cabral
1676-1677 – Francisco Vaz Fragoso
1677-1678 – Álvaro da Costa Cabral
1679-1680 – José Themudo Cabral
1680-1681 – José Homem de Brito
1681-1682 - Pedro Pinto Lobo (Padre)
1682-1683 – Braz da Costa Cabral
1683-1684 – Manuel Robalo Mendes
1684-1685 – Bento da Costa Ferraz
1685-1686 – Filipe Caldeira Castelo Branco
1686-1687 – Manuel Correia de Albuquerque
1687-1688 – Sebastião Pinto Lobo
1688-1689 – Luís da Silva Mergulhão
1689-1690 – Manuel Luís Tavares da Costa Lobo
1690-1691 – Manuel Correia de Albuquerque
1691-1692 – António Henriques de Gusmão
1692-1693 – Luís Tavares da Costa Lobo
1693-1694 – Francisco da Costa Lemos
1694-1695 – Manuel Frade da Costa
1695-1696 – José Freire Corte Real
1696-1698 – Filipe Caldeira Castelo Branco
1698-1699 – Sebastião Leitão da Cunha
1699-1700 – António da Silva Fragoso

Notas dos editores   1) Escrivão dos Direitos Reais da Covilhã e Provedor da Misericórdia, conforme documento existente no Arquivo da Misericórdia da Covilhã, recolhido pelo investigador Luiz Fernando Carvalho Dias, que agora se transcreve:

Juizes das vjllas lugares desta corejçã do / mestrado de x̆po ̆q estejaes dent.ro de ssejs legoas / do termo da villa de covjlhã. // ho l.do fernã / gomez ouvj.or cõ alcada pº. el Rej nosso Sõr / ẽ a corejçã do – (entrelinha) = dito – mestrado de x͂po pvedor dos / orfãos capelas Resydos no dito mestrado / pº. o dito Señor Eu vos faço ssaber  ͂q ante / mj paresseo Johã Roiz (ou Fr͂z ) de caceres pvedor da / mesyrjcordja da vjlla de covjlhã e lujs Gomez / caval.ro e juiz della e Johã Roiz (ou Fr͂z) escud.ro da / casa do dito Sõr escrjvã da dita mesyrjcordja / todos m.res ẽ a dita vylla de covylhã e me ha/p͂sẽtarã certos m.dos de Sua alteza e asy hũu / ͂pvilegio q͂  dera a dita mesyrjcordja pª. os / menpost.ros q͂  pª. a dita mỹa ou nesa ão de pedjr/ asy pª. os da dita vylla de covjlhãa e seo termo / como pª. todos os out.ros q͂  fora do termo / .......... até sseis legoas os Sobre ditos ofiçiaes / sseg.do q͂  tudo isto e out.ªs cousas mais cõ/pdam.te ẽ o dito p͂vjlegio e alv.ras do dito Sõr / sse q͂tẽ pedimdo me q͂  os mãdasse cõprir / como ẽ elles era cõtheudo . / os quaes / vystos p mỹ vos mãdo q͂  cada hũu ..... / julgado os cumpraes e grdeis como sse / ẽ ello pordes nẽhũa Duvida / nẽ ẽb̆guo ẽ tall man.ra q͂  nosso Sõr d͂s sseja / servido e os m.dos de Sua alteza Inteiram.te cõp͂dos / sob pena de quallquer q͂  o asy nõ cõprjr / ou q͂tra elle fôr ẽ p.te ou ẽ tudo pagara dez // c͂zados douro pª. a dita mỹa a metade e / a out.ra metade pª. ..... do dito Sõr y / p ante my amda (?) fco ẽ ho  lugar dall/pedrjnha aos xbj dj do mes de junho / johã dalvjm chanceler o fez ano de / mjll e qujnhẽtos e doze añoz “ .... a ) fernã ....

// aos iij dj de julho de bc xij .... jº Roiz escpvã Da mya da / vyla de penamacor p sabastyã mĵs thy ẽ a dcã vyla de hũa / esmola e ..........Lx Rs.
                                               
                                         a) .... Roiz

2) Documento da eleição de dois procuradores do concelho da Covilhã às Cortes de Tomar de 1581 e respectivo auto de procuração:http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2012/12/covilha-os-filipes.html

3) Acta da misericórdia de 1604 nomeando capelão
  
Aos vinte e dois dias do mês de Julho da era de 1604 na mesa da Santa Casa da Misericórdia de Covilhã estando juntos o provedor Simão da Silva de Serpa e mais irmãos da mesa, compareceu o Padre Francisco Fernandez  desta vila ao qual apresentaram por capelão da dita casa e ele dito padre se obrigou a servir a dita casa de capelão e dizer todas as quartas feiras missa da confraria e assim os dias de Nossa Senhora e ofícios de semana santa e confessar todos os enfermos da dita casa e cadeia tudo por um ano na forma acostumada e se obrigou a acompanhar a bandeira como é costume e o dito provedor e irmãos se obrigaram a lhe darem de porção cinco mil e quinhentos reis e de tudo mandaram fazer este termo e obrigação que todos assinaram eu Paulo de Azevedo prior de são Lourenço, escrivão da dita casa que isto fiz e declarou o dito padre Francisco Fernandez que ele queria servir a dita casa com os encargos acima declarados este ano de 604 até o de 5 que acaba no dia da vizitação da graça e para amor da Senhora e assinou o provedor
a)      O provedor Simão da Silva de Serpa

a)      Francisco Fiz

4) Sentenças de D. Filipe

Aos vinte e dois dias do mês de Fevereiro do ano de mil quinhentos e oitenta e sete anos nesta vila de Covilhã na casa da câmara dela estando aí presentes Nuno Cardoso Vereador e Juiz pela ordenação na dita vila e Simão Vaz Vereador na dita vila e o Licenciado Manuel Ravasco procurador do concelho dela e eu tabelião lhe notifiquei o monitório e mandado e resposta atrás do senhor doutor Manuel Lourenço visitador assim e do modo em que nele se contém e por eles foi dito que reagravavam novamente das ditas censuras e do dito senhor visitador se meter na jurisdição do Rei e lhe não querer cumprir sua sentença e protestavam ser lhe este enviado ( ? ) pelo dito senhor Rei pelo que protestavam mandarem requerer sua justiça na forma devida como lhe ……. fiz este termo que assinaram e eu Luís de Almeida tabelião ho x
             a) Simão Vaz                           nº Cardoso

                                                      o ldo Ravasco
5)Procuradores às cortes de 1641: http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2013/08/covilha-as-cortes-v.html

6)Procurador da Câmara em 1642: http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2014/02/covilha-as-cortes-ix.html

7)Procurador às Cortes de 1653: http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2013/12/covilha-as-cortes-viii.html

8)“O núcleo da Torre do Tombo denominado Leitura de Bacharéis é essencialmente constituído por processos de habilitação para servir os Lugares de Letras. Os candidatos aos lugares da magistratura tinham de prestar provas no Desembargo do Paço, antes das quais era instaurada uma inquirição à vida do candidato bem como à sua ascendência.” (9). 

“Os procedimentos sobre a Leitura de Bacharéis foram legislados por: cartas régias de 20 de Agosto de 1625 e de 4 de Agosto de 1638 (sobre requisitos para admissão à "leitura"), decreto de 2 de Junho de 1650 (sobre a reforma das inquirições para habilitação à "leitura"), alvarás de 15 de Junho e de 20 de Setembro de 1789 (sobre as Leituras de Bacharéis no Desembargo do Paço), carta de lei de 8 de Agosto de 1822 (sobre condições de admissão dos bacharéis à carreira da magistratura), carta de lei de 4 de Fevereiro de 1823 (sobre condições de admissão dos bacharéis à carreira da magistratura no Ultramar), decreto de 30 de Setembro de 1823 (revoga o decreto de abolição das habilitações e leitura de bacharéis, instaurando o restabelecimento da legislação anterior)."(10)
Leitura dos Bacharéis

Bacharel Miguel de Syqueira Castel-Branco


1ª Página do processo de Miguel de Syqueira Castel-Branco

Natural da Covilhã, filho legítimo de Filipe Caldeira Castelo Branco e de Beatriz Machada, neto paterno de António Delgado da Costa e de Antónia de Siqueira e pela materna de Pero Vaz Fragoso e de Maria Machada. É cristão velho, sem raça alguma de judeu, mouro ou mulato, nem de outra infecta nação. Por seus pais e avós é também pessoa nobre, porque todos foram dos principais da dita vila e dos da governança dela, que nunca exercitaram ofício algum mecânico.
É ainda solteiro em 21/1/1679. A informação é de Luís de Valadares Sotto Mayor, corregedor da Guarda.
Tanto os pais e avós são todos da vila da Covilhã.
Certidão do tempo que advogou nos auditórios da vila de Covilhã, passada pelo Juiz de Fora do Geral Dr. Gonçalo da Cunha Vilas Boas e certidão do tabelião do judicial na  Covilhã a 30/6/1679.
Neste ano havia na Covilhã, no juízo geral 8 tabeliães do judicial e um escrivão das execuções.

Testemunhas:
a) Francisco Fernandes Delgado, mercador, na Covilhã, 64 anos;
b) Francisco Fernandes Portas, mercador da Covilhã, 58 anos;
c) João Rodrigues Mangana, tecelão, da Covilhã, 74 anos;
d) Manuel Rodrigues Vaqueiro, da Covilhã, 69 anos;
e) Brás Coelho, que vive de sua fazenda, da Covilhã, 60 anos;
f) Manuel Gomes Cardoso, serieiro, da Covilhã, 75 anos;
g) António Fernandes Nave, que vive de sua fazenda, da Covilhã, 80 anos. (11)

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 1658 e 1652
Bacharel Estêvão Correia Xara
filho de Manuel Correia e de sua mulher Maria Ravasca, neto paterno do Licº Vicente Estêvão Correia e de sua mulher Joana Pais.
Neto materno do Licº Manuel Ravasco, médico e de sua mulher Isabel Ferreira.
Todos x.v., etc. Mostra-se também a sua nobreza pelos ditos seus avós serem ambos letrados e haverem servido os cargos nobres da república, sem embargo de que até agora não houve autos de sua qualidade e limpeza como também os não houve de seus defeitos.
É casado com Maria Coelha, também x.v.
                                    1651 Corregedor Gonçalo Bandeira Maldonado

Testemunhas.
a) Pero Vaz Fragoso, da Covilhã, 63 anos, diz que Maria Coelha é pessoa nobre desta vila.
b) António Mendes, da Covilhã, 50 anos;
c) Sebastião Botelho da Fonseca, da Covilhã, 55 anos;
d) Pero Cabral, morador na Covilhã, 60 anos;
e) Francisco Esteves, morador na Covilhã, 75 anos, disse que Maria Coelha é filha do Licº Lourenço Peres de Albuquerque;
f) Francisco Botelho da Guerra, morador na Covilhã, 74 anos.
g) Licº Manuel de Mendonça Figueiredo, morador na Covilhã, 54 anos

1658   Nova devassa pelo Dr. Inácio Ribeiro Mayo, Corregedor da Guarda

Testemunhas:
a) Diogo Cardoso Pacheco, escrivão dos órfãos, proprietário nesta vila da Covilhã, e nela morador, 56 anos;
b) Diogo Macedo Castel Branco, pessoa nobre, 60 anos
c) Manuel Francisco Mendes, pessoa da governança da vila da Covilhã, 60 anos.
d) Sebastião Botelho da Fonseca, atrás identificado;
e) Teodósio Correia Cabral, morador na Covilhã, pessoa nobre, 61 anos;
f) Sebastião Roiz d’ Osouro, morador na Covilhã, 63 anos - Maria Coelha é filha do Licº Lourenço Peres d’ Albuquerque e de sua mulher Beatriz Coelha, pessoas nobres e cristãs velhas;
g) Francisco Cardoso Pacheco, escrivão da Câmara da vila da Covilhã, 61 anos.   (12)

9) Leitura de Bacharéis - Índice dos Processos de Lourenço Correia de Matos e Luís Amaral. Editora Guarda-Mor, 2006.

10) ANTT.

11) ANTT, PT-TT-DP-A-A-5-3-5-1-30

12) ANTT, PT-TT-DP-A-A-5-3-11-2-22

As Publicações do blogue:

Publicações anteriores sobre a Misericórdia:
http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.com/2016/07/covilha-misericordia-uma-instituicao-de_74.html
http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.pt/2014/01/covilha-misericordia-uma-instituicao-de.html
http://covilhasubsidiosparasuahistoria.blogspot.pt/2013/12/covilha-misericordia-uma-instituicao-de.html