Inquérito Social XXIV
Continuamos a publicar um inquérito social “Aspectos Sociais da População Fabril da Indústria dos Panos e Subsídios para uma Monografia da mesma Indústria” da autoria de Luiz Fernando Carvalho Dias, realizado em 1937-38.
Capítulo XII
Fases da existência
Hoje os operários de lanifícios
começam a trabalhar aos 12 anos. Entre os pais nota-se também o cuidado de
mandar ensinar os filhos a ler e escrever, independentemente da impossibilidade
de entrarem nas fábricas antes dos 12 anos. A estatística do analfabetismo que
se refere aos operários mais novos dá a entender que há mais interesse pela
cultura popular da parte dos operários.
Antes das leis sociais do Estado Novo,
as crianças entravam nas fábricas em idades atrasadas, como se verifica nos
boletins de muitos operários que começaram a encher canelas de fio aos cinco e
seis anos.
A idade do casamento varia de terra
para terra. Depende do salário, depende do lugar onde trabalha o operário,
conforme é na cidade ou nos pequenos centros fabris, ou em fábricas isoladas
pelo país; depende também do serviço militar.
A melhoria do salário com o
estabelecimento dos salários mínimos revelou, em certas regiões, a tendência dos
operários casarem mais cedo.
A estatística dos operários casados,
publicada no anexo 2, que vai no fim, responde às perguntas que possa sugerir a
idade em que eles costumam casar.
Serviço
militar
Publicamos agora a estatística
dos operários que prestaram serviço militar, atendendo à sua respectiva idade:
Idades
|
Grémios
|
|||||
Covilhã
|
Gouveia
|
Sul
|
Castanheira
|
Norte
|
Total
|
|
20/25
|
241
|
112
|
46
|
37
|
10
|
446
|
26/30
|
201
|
110
|
56
|
39
|
18
|
424
|
31/35
|
173
|
68
|
35
|
20
|
11
|
307
|
36/40
|
189
|
68
|
33
|
20
|
5
|
315
|
41/45
|
125
|
49
|
23
|
16
|
3
|
216
|
46/50
|
89
|
40
|
22
|
5
|
2
|
158
|
51/55
|
61
|
30
|
12
|
7
|
6
|
116
|
56/60
|
69
|
33
|
7
|
2
|
2
|
113
|
61/65
|
26
|
10
|
9
|
2
|
0
|
47
|
66/70
|
9
|
2
|
4
|
0
|
0
|
15
|
+ 70
|
4
|
5
|
4
|
0
|
0
|
13
|
Soma
|
1187
|
527
|
251
|
148
|
57
|
2170
|
Esta estatística dá também uma ideia
do estado de saúde das populações fabris dos lanifícios. Quando a velhice
assalta os operários, sente-se entre eles uma resistência natural para
abandonar a fábrica. Parece que arrancando-se a ela, têm mais consciência do
seu fim próximo.
Na Covilhã muitos morrem na casa dos
filhos ou na própria casa; outros recolhem-se no Albergue dos Inválidos do
Trabalho, onde acabam os seus dias, esquecidos, por vezes, dos filhos, ou
porque sendo muito pobres não os podem sustentar, ou porque enriquecendo se
envergonham deles, ou ainda porque a sua índole é perversa e pouco humana.
Capítulo XIII
Patronato
Seria fazer estudo deficiente, o
esquecer as relações entre patrões e operários, entre a organização patronal e
a organização operária num estudo como este em que se pretende abranger o
problema social dentro da indústria dos lanifícios. A organização económica da
indústria já ficou tratada ao estudarmos as diferentes formas da empresa e a
distribuição da indústria no país.
Portanto vamo-nos referir aqui
somente ao patrão como chefe da empresa ou simples mercador de trabalho.
A origem do patronato nos
lanifícios, salvo uma ou outra excepção, tem duas fontes: a herança da fábrica
ou do estabelecimento industrial e a subida dos operários ao patronato. Esta
última forma predomina nos meios essencialmente industriais, de tal ordem que
mesmo aqueles a que poderíamos chamar industriais por herança, tiveram
ascendência de operários.
Fizemos esta distinção na origem do
patronato porque é costume dizer-se, não sem razão, que aqueles que segundo a
primeira forma ascendem ao patronato têm, por vezes, competência técnica. Se
aquele que herdou a fábrica de seu pai devia estar habilitado tanto no aspecto
social como no aspecto técnico para ser chefe de empresa, a verdade é que
geralmente isso não acontece. A vida difícil, o subir com dificuldade, o
costume pelo trabalho, são circunstâncias que pesam na formação do chefe da
empresa; a vida desafogada, a casa organizada, o costume nacional dos filhos
desperdiçarem o que os pais amealharam, esta mesma lei da vida que supõe a
renovação das “elites”, fazem dos industriais por herança, sob o aspecto
técnico e económico, os últimos da sua classe. Parece que esta deficiência tem
a sua razão de ser, no facto seguinte: os pais falhos de preparação, e muitas
vezes de educação, não criam nos seus filhos o amor do ofício mas, descrendo da
honorabilidade da profissão industrial, procuram dar-lhes rumos diferentes na
vida.
Para haver um patronato em forma é
essencial dignificar a função industrial, modificar o ambiente, instituir um
estabelecimento técnico que ao lado da preparação industrial, forneça desde o
princípio ao novo industrial, os conhecimentos suficientes para que além de
homem da indústria, seja também o homem social, digno de vir a ser chefe da
empresa.
Não nos enganemos: exigir do operário
o respeito unicamente por um dador de trabalho é obrigá-lo a reconhecer como
único superior o detentor do dinheiro.
Ora o chefe da empresa terá quebrado o seu
prestígio sempre que se considerar só o detentor do capital, pois que a
plutocracia não tem o direito de criar “elite”; a sua origem é muitas vezes
escura, quando não escandalosa e, sobretudo, porque não é justo reconhecer ao
dinheiro a natureza de valor moral. Para exigir o respeito do operário não se
pode, pois, exigir unicamente ao patrão, como faz o estatuto da indústria, um
simples poder económico mas também além das condições técnicas para dirigir uma
empresa, sobretudo condições morais. Seria, na verdade, de um péssimo efeito
que num Estado não liberal, aqueles que não cumpriram os deveres para com a
Pátria, nem respeitam os direitos da sociedade, aqueles que estiveram presos
por crime de furto ou receptação de objectos roubados, assassinato ou crime de
fogo posto, possam ser dirigentes de uma empresa ou ter assalariados às suas
ordens.
A empresa ou fábrica é tempo de
deixar de ser exclusivamente uma unidade económica com fim à produção: a
produção é muito pouco para servir de ética a qualquer instituição, ainda que
alguns estados que se dizem civilizados, a adoptem. A empresa deve ter sempre
em vista que além de ser uma instituição de natureza económica, é também uma
instituição de natureza social e nacional. Existe não só para o interesse dos
patrões ou dos accionistas, mas também para sustento de todos os seus
colaboradores; tem como fim atingir não só o interesse dos que a dirigem ou
nela trabalham, mas servir o interese mais alto da comunidade nacional. Quer
isto dizer que dentro da empresa deve existir assim uma parcela de espírito
nacional, uma colaboração não só económica, mas moral de todos os seus
dirigentes e assalariados, o reconhecimento de um fim superior ao das partes, e
a consideração do valor humano de todos aqueles que nela trabalham.
O chefe da empresa ou o patrão, como
em linguagem cristã se mandava dizer, deve ter pois a honradez e o espírito
nacional suficientemente acendrado e esclarecido, para respeitar e fazer
respeitar a superioridade destes fins.
*
* *
Neste problema do patronato há que
trabalhar com vista ao seguinte: medidas tendentes à dignificação da profissão
industrial a fim de criar uma elite patronal, o mais constante possível, sem
contudo fechar os quadros à entrada de novos industriais que fossem operários
ou empregados da indústria.
O Direito Natural manda que cada um
tenha a possibilidade de melhorar, pelo próprio esforço e com dignidade, a sua
condição social. O Estatuto da Indústria já estabeleceu, ainda que
imperfeitamente, como dissemos, o modo de ascensão patronal. O problema deve
resolver-se em nosso entender dentro dos princípios seguintes: A corporação
deve ser aberta de tal ordem que nela se possa entrar, subir e descer; deve
impedir-se que aqueles que entram ou que pertencem já à corporação “queimem as
etapes”, estabelecendo-se para isso que os operários que queiram subir a patrões,
subam dentro da corporação outras escadas além daquelas que se circunscrevem ao
poder económico; exigir-se para o exercício da indústria um curso apropriado
que podia ser ministrado pela Escola Industrial da Covilhã, depois de uma
reforma profunda.
Não se compreende que se exija um
curso ou uma aprendizagem para o desempenho das mais insignificantes situações
da vida e não se exija uma preparação técnica e intelectual para este difícil
encargo de dirigir e chefiar uma empresa. Desde que admitimos o carácter social
e nacional desta, deixa implicitamente de existir a liberdade absoluta de
qualquer a poder dirigir, só pelo facto de possuir bens económicos.
A falta de preparação patronal, no
aspecto social, moral e intelectual conduz a situações bastantes críticas,
dentro da organização, como seja a falta de dirigentes corporativos, a nenhuma
solidariedade patronal, a impossibilidade de qualquer entendimento com
referência à própria organização, a impossibilidade de organizar colectivamente
e sem acção directa do Estado, uma defesa dos seus interesses legítimos, com
relação a outras actividades anexas. O baixo nível de cultura, salvo honrosas
excepções às quais escapam felizmente alguns autodidactas, é comumente
reconhecido e lastimado, contribuindo esta situação para aumentar entre os
industriais o egoísmo feroz e uma desconfiança sem limites em que vivem.
A tudo isto poderíamos acrescentar a
perniciosa influência de um patronato de fresca data, que não contente em ter
“queimado todas as etapes” da sua ascensão patronal, beneficiando da
desorganização ou da incompleta organização, vivendo exclusivamente do crédito,
criou a aventura da hora presente, lançou o mercado nas perturbações de uma
crise de superprodução. Daqui proveio a necessidade de estabilizar a função
patronal, opondo à compensação legítima os encargos que a legitimem.
No aspecto económico o Estatuto da
Indústria ensaiou um método de ascensão, possivelmente discutível, mas cujos
fins se justificam claramente nesta protecção aos que assumiram encargos
económicos e sociais contra a evasão de outros aventureiros que viessem
aumentar a perturbação existente. A subida rápida ao patronato, que parece ter
deixado de ser possível, em face das dificuldades económicas da época presente
criou no meio industrial, sobretudo nos locais onde a indústria se encontra
disseminada, um abastardamento da função directiva.
Diminuiu assim o respeito pelos
patrões e o consequente respeito destes pelos seus operários. Frisámos no
princípio deste trabalho que a nossa época se caracterizava por uma
desvalorização acentuada de certos valores morais e sociais que as épocas
anteriores respeitaram.
Essa desvalorização apanhou em cheio
a autoridade nas suas diferentes modalidades, nos direitos que concede e nos
deveres que exije. Desde o Estado à família, da família à oficina, a autoridade
perdeu aquele carácter acentuadamente paternal que a dignificava.
Ao Rei, chefe da concórdia, juiz das
divergências, maioral da grei, substituiu-se o César, liberto na função dos
altos deveres morais, o discípulo querido de Maquiavel, o representante
directo, através da sua consciência ou de uma divindade longínqua ou da
abstracta soberania do Povo; ao pai foram alargados os laços da instituição
familiar, diminuída a perpetuidade do vínculo, diminuída a sua autoridade sobre
os filhos pela precoce independência económica destes; ao patrão, do tipo
antigo do mestre da oficina, apetrechado por uma longa prática e pelos anos,
chefe de um trabalho onde os operários eram interessados, veio sobrepôr-se o
soba que o liberalismo assoprou e encheu de direitos absolutos sobre a vida e o
trabalho dos seus assalariados, o soba a quem interessava unicamente a
produtividade do trabalho e nada a condição humana do trabalhador; ao empregado
superior da oficina, interessado já na exploração da empresa, nada restou
daquela solidariedade que a maior aproximação dos assalariados devia imprimir à
sua acção, mas quase senhor da oficina abusou, por vezes, de certos direitos de
que nem o patrão se julgava detentor.
Este desvirtuamento do conceito da
autoridade gerou situações incompreensíveis: há que afirmar, sem receio de
desmentido, que no seio da indústria vegetam muitos patrões que abusam da sua
autoridade e contribuem de uma forma escandalosa para a desmoralização dos
costumes; abusam do poder económico de dadores de trabalho, distribuindo-o a
troco de benesses e favores de que não sai limpa a honra dos operários e das
famílias; recrutam, muitas vezes, as suas operárias através de um critério
erótico e unicamente pelo tempo suficiente à satisfação dos seus instintos.
Esta falta de respeito pela moral dos seus operários, o que significa um
inqualificável abuso, em vista da sua situação de chefe da empresa, reflecte-se
no conceito moral da massa, equivalendo a uma desvalorização do conceito de
moral.
O exemplo de luxo dado pelas classes
dirigentes, reflecte-se da mesma maneira no ânimo das populações operárias: o
peso do seu custo na balança moral representa outro aspecto árido do problema
que as classes burguesas desprezam numa inconsciência absoluta da sua
responsabilidade.
Ao lado destes abusos de que muitos
patrões são culpados, outro abuso se verifica: em todos os centros fabris, ao
lado das grandes e arejadas oficinas, onde o operário vê respeitada a sua
condição humana, levantam-se as espeluncas sem ar nem luz, onde durante oito
horas, privados da higiene e do mais elementar conforto, exigido pela sua
condição humana, o operário caminha pelo declive áspero e rude da tuberculose.
Não há razão económica que possa
justificar este desprezo do patronato pelas condições higiénicas das oficinas
onde o trabalho decorre.
Este problema da oficina capaz, é
outro ponto para que chamamos a atenção dos corpos directivos da organização
industrial.
*
* *
O facto de não existir uma elite
patronal é causa de grandes perturbações nas relações entre patrões e
operários. Todos falam em direitos, mas não querem compreender nem reparar nos
deveres anexos a esses direitos. Na Covilhã, talvez por essa facilidade de
ascensão a que já fizémos referência, o conceito de autoridade anda muito
abastardado entre os que mandam e os que obedecem. E porque a maioria dos
patrões e dos operários se conheceram em situações de camaradagem e, por vezes,
de ideias, segue-se o mal estar entre uns e outros, que longe de compor a
harmonia de que a autoridade é a principal obreira, conduz a situações
tirânicas ou anárquicas. Devemos reconhecer que é deveras impressionante que
aqueles que ontem eram portadores do estandarte da revolta, quando oprimidos,
hoje em situação de melhoria económica venham a repetir os actos de opressão
contra os quais foram chefes de revolta.
Se este é o lado doloroso e
parodoxal do problema, como em todos os problemas sociais, também neste ao lado
do mal existe o bom e o razoável. Esse é conhecido e pela luz que dele irradia
não precisa de comentários ou louvaminhas; é o que é.
*
* *
Os abusos da autoridade e o
exclusivismo dos direitos a que acabamos de fazer referência, aliados à falta
de universalidade na visão dos problemas industriais gerou um antagonismo de
classes independente de qualquer fermento de comunismo existente. Abriram-se
profundas divergências entre os que mandam e os que obedecem, com manifesto
prejuízo da solidariedade que devia existir dentro das fábricas. Além de todas
as razões evocadas como origem deste mal, outra convém acrescentar.
A cidade deixou de ser aquele fulcro
de actividade colectiva com a sua alma própria, com a sua comunhão de vizinhos,
para vir a ser, no seu aspecto moderno, um campo vastíssimo de actividades
anónimas onde os laços de vizinhança afrouxaram tanto, que quase desapareceram.
Os que outrora dentro da oficina,
mercê da divisão do trabalho se encontravam em situação de desigualdade,
naquele momento em que os interesses se mostraram contraditórios, coexistiu
ainda por muito tempo o laço da vizinhança a lembrar-lhes que existia ainda um
interesse comum. Ao mesmo tempo o patrão e o operário se julgavam dentro da
oficina os portadores desses interesses antagónicos, continuaram, porém dentro
do quadro pequeno da sua vida de cidadãos, a possuir direitos e fins iguais,
aspirações idênticas; essas aspirações dos homens do burgo, prestes sempre a
defender as suas liberdades colectivas, com assento igual dentro do município, mais
conhecidos que estranhos, vivendo à porta uns dos outros, os filhos dos patrões
e dos operários brincando juntamente, numa meninice tão próxima que quase se
confundia.
A cidade é hoje o grande deserto em
que os homens se acotovelam mas não se conhecem.
A política das casas económicas que devia atender a esta situação voltando à política social de que as cidades
foram obreiras, limitou-se a consagrar o mal entendido, erigindo bairros, onde
certamente a higiene é outra, mas onde se acentua esta divisão perniciosa entre
patrões e operários, onde se dissolve o último elo que os congregava, o
espírito de vizinhança. Esta circunstância de juntar os operários em bairros
separados, agrava ainda o problema: afastados da cidade ou do aglomerado,
juntos uns aos outros, fortalecer-se-á entre os habitantes dos bairros
económicos a consciência de classe, esse pernicioso feiticismo da massa, que
lhes rouba a faculdade de poder ver com verdade e com universalidade os
problemas sociais.
Este fortalecimento da consciência
de classe, e o espírito burguês de classe são fomentadores de luta, como são os
inimigos principais de comunidade de interesses e podem modificar, com
facilidade, esses bairros ajardinados e floridos, em vespeiros de comunistas e
colmeias de revoltas.
*
* *
Não queremos acabar este capítulo
sem fazer uma referência especial ao patronato dos minúsculos centros
industrais. Tomemos como exemplo o caso típico de Cebolais de Cima. Esta aldeia
do concelho de Castelo Branco estende-se sobre uma terra xistosa e inculta. Há
vinte e cinco anos ainda não se ouvia, em Cebolais, o ruído monótono dos
teares. Como era difícil o amanho da terra, os seus filhos ou emigravam para a
América ou, dentro do país buscavam trabalho na cultura das terras próximas. A
indústria de Cebolais é, pois, o tipo de uma indústria no começo. Entre os
patrões e os operários existem não só laços de vizinhança acentuados, como
também laços de família e de camaradagem.
Numa visita feita ao local tivemos
ocasião de verificar que alguns patrões recebiam em sua casa os seus operários,
como amigos e camaradas. Contudo esses laços de vizinhança acentuada não
impediram que, dentro do Sindicato local, se organizassem dois partidos: o
daqueles que desejavam a independência do Sindicato e o respeito pelas leis
sociais e, o daqueles que, submetidos inteiramente ao patronato, desejavam
continuar no regime dos horários de trabalho contrários à lei e das tabelas
arbitrárias da tecelagem. Esta questão levou a desordem ao pacífico burgo de Cebolais
e alguns operários, sócios devotados do seu Sindicato, viram-se envolvidos numa
hipotética conspiração comunista que alguns patrões inventaram, para assim se
libertarem destes operários, a quem apelidavam de indisciplinados. Vem isto a
propósito de dizer que a vizinhança não é condição suficiente de harmonia
social, sem que floresça junto dela uma “elite” patronal e operária, consciente
dos seus deveres e das suas mútuas obrigações.
As Publicações do Blogue:
Capítulos anteriores do Inquérito Social:
Inquéritos III - I
Inquéritos IV - II
Inquéritos V - III
Inquéritos VI - IV
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Inquéritos IX - VII
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Inquéritos XXV-XXIII
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